Política de Conteúdo

1. Escopo e responsabilidade

Esta política se aplica aos prompts, títulos, descrições, exemplos, imagens, links, campos personalizados, denúncias e demais conteúdos enviados ao Prompt Agent. Quem envia ou compartilha conteúdo é responsável por sua legalidade, pelos direitos necessários e pelo uso que fizer dos resultados gerados por inteligência artificial.

A disponibilidade de uma função, a publicação de um prompt oficial ou a ausência de remoção imediata não representa aprovação, garantia de legalidade ou endosso da Arca Virtual.

2. Conteúdo proibido

Não é permitido criar, enviar, armazenar, promover ou compartilhar conteúdo que:

• envolva exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes, sexualização de menores ou material íntimo sem consentimento;
• incentive violência, terrorismo, automutilação, perseguição, assédio, ódio ou discriminação ilícita;
• facilite crimes, fraude, extorsão, falsidade, invasão, fabricação ou aquisição ilícita de armas, drogas ou outros bens controlados;
• viole privacidade, segredo, confidencialidade, direitos autorais, marcas, imagem ou outros direitos de terceiros;
• contenha malware, roubo de credenciais, engenharia social, código destrutivo ou instruções para comprometer sistemas;
• tente contornar controles, filtros ou autorizações, inclusive por injeção de prompt, manipulação de instruções ou extração de dados e segredos;
• seja enganoso, difamatório, obsceno em desacordo com a lei ou de qualquer outra forma ilícito.

3. Uso de inteligência artificial

Textos enviados às ferramentas de tradução ou otimização são tratados como conteúdo não confiável. O serviço pode aplicar filtros e recusar solicitações, mas controles automáticos não são infalíveis. Resultados podem conter erros, vieses ou conteúdo inadequado. O usuário deve revisar o resultado antes de usar, publicar ou tomar decisões, especialmente em assuntos jurídicos, médicos, financeiros, de segurança ou que afetem direitos de terceiros.

4. Como denunciar

Na tela de detalhes de um prompt oficial, use a opção Denunciar, escolha o motivo e acrescente contexto útil. Também é possível escrever para arcavirtual.dev@gmail.com. Não inclua senhas, documentos ou outros dados pessoais desnecessários.

Risco imediato à vida, abuso ou exploração sexual de menores e outras emergências devem ser comunicados também às autoridades competentes.

5. Análise e medidas

As denúncias podem passar por análise humana e técnica. Conforme a gravidade, contexto e legislação aplicável, a Arca Virtual pode restringir a visibilidade, remover conteúdo, preservar evidências, suspender ou encerrar contas, limitar recursos e cooperar com autoridades competentes. A análise pode considerar o conteúdo original relacionado à denúncia, embora o texto integral do prompt não seja copiado para o registro da denúncia.

Denúncias deliberadamente falsas, repetitivas ou usadas para assediar terceiros também podem resultar em medidas. O titular afetado pode solicitar revisão pelo e-mail de contato, informando os elementos necessários para localizar a decisão.

6. Privacidade e retenção

O registro de denúncia pode conter identificadores do prompt, do autor, do denunciante e do revisor, motivo, descrição, decisão, notas administrativas e datas. O acesso é restrito à administração. Esses dados são mantidos pelo período necessário à análise, segurança, prevenção de abuso, cumprimento de obrigações e exercício de direitos, conforme a Política de Privacidade.